Marcha das Margaridas 2023

O que é?

Para nós, mulheres do campo, da floresta e das águas, a Marcha das Margaridas tem sido um caminho coletivo de construção de um projeto de sociedade que propoe um Brasil sem violencia, onde a democracia e a soberania popular sejam respeitadas, a partir de relações justas e gualitarias. Acreditamos que é possível construir novas relações sociais pautadas nos valores da ética, solidariedade, reciprocidade, justiça e respeito à natureza.

Marcha das Margaridas e uma ampla ação estrategica das mulheres do campo e da floresta, promovida pela Contag, Federaçoes e Sindicatos que se consolidou na agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR e de diferentes organizações parceiras movimentos e organizaçoes feministas e de mulheres trabalhadoras e centrais Sindicais e organizações internacionais que articulam e mobilizam mulheres em torno de diferentes questões que nos permeiam.

Convidamos você a mergulhar na história, no registro passado, presente e que acena o futuro de cada uma das Marchas das Margaridas.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres! Margarida Alves segue presente em nossas lutas!

Como Acontece?

Realizada a partir do ano 2000, com edições também em 2003, 2007, 2011, 2015 e 2019, a Marcha tem revelado grande capacidade de mobilização e organização de mulheres de todo país. Seu caráter formativo, de denúncia e pressão, e também de proposição, diálogo e negociação política como Estado, tornou-se amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres no Brasil.

Em cada uma de suas ediçóes, a Marcha das Margaridas realiza um amplo processo de construção de sua plataforma política através de reuniões com a Coordenação Ampliada da Marcha - responsável por debater nos movimentos parceiros, nas Federações, sindicatos e comunidades rurais os pontos que integram sua plataforma politica, assim como também promove ações de formação politica com mulheres lideranças rurais queirão replicar tais formações também em suas bases.

Realizada sempre em agosto para re-vivificar o mês em que Margarida Alves foi assassinada, a Marcha das Margaridas coloca milhares de mulheres do campo, da floresta e das águas vindas de todo o Brasil em marcha nas avenidas de Brasilia, no Distrito Federal.

Hospedadas na Cidade das Margaridas - com alojamento, oficinas, seminários e debates, além de diversas tendas expositivas de produtos diversos fabricados e trazidos pelas mulheres diretamente de suas comunidades e de seus grupos produtivos, e outras temas que procuram extender os eixos da marcha, além de um espaço de saúde, onde o bem viver e o uso de práticas integrativas de saúde são disponibilizadas para o atendimento dessas mulheres que ali estão..

Como resultado do processo de mobilização e construção da Marcha, diversos materiais dão corpo e conteúdo a cada uma de suas edições: cartas políticas destinadas aos candidatos e candidatas que dialoguem com o projeto político que defendemos, plataforma política com a pauta de reivindicações organizada por eixos de luta, cadernos de textos para as formações de base, fotos, vídeos, entre outros.

Objetivos Políticos

1 Fortalecer e ampliar a organização ,
mobilização e formação sindical e
feminista das mulheres trabalhadoras
rurais;

2 Apresentar, através das proposições,
uma crítica ao modelo
de desenvolvimento hegemônico a partir de
uma perspectiva feminista;

3 Denunciar e protestar contra todas as
formas de violência, exploração
e discriminação, e avançar na construção
da igualdade para as mulheres;

4 Reafirmar o protagonismo e dar visibilidade à contribuição econômica,
política e social das mulheres do campo, da floresta e das águas na
construção de um novo processo de desenvolvimento rural voltado para
a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente;

5 Contribuir para a democratização das relações sociais no MSTTR e nos
demais espaços políticos, visando, assim, com a superação das
desigualdades de gênero e étnico-raciais; Protestar contra as causas
estruturantes da insegurança alimentar e nutricional que precisam ser enfrentados
para a garantia do direito humano à alimentação adequada e da
soberania alimentar;

6 Atualizar e qualificar a pauta de negociações,
propondo e negociando políticas para as mulheres
do campo e da floresta e das águas, considerando
as suas especificidades;

7 Lutar pelo aperfeiçoamento e consolidação das políticas
públicas voltadas às mulheres do campo, da floresta e das
águas desde a esfera municipal, estadual e federal,
contribuindo para que elas incidam no cotidiano das
mulheres do campo, da floresta e das águas.

Conquistas da Marcha

Documentação, acesso à terra, produção e agroecologia

Criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural

PNDTR com unidades móveis em todos os estados

Titulação Conjunta Obrigatória

Edição da Portaria 981 de 2 de outubro de 2003

Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres à terra

Edição da IN 38 de 13 de março de 2007

normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família

Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra

Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a criação do Pronaf Mulher

Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal

Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da Ater para Mulheres

Criação do Programa de Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais

Apoio para a realização de Mostras e Feiras de Economia Feminista e Solidária para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres

Criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO)

Saúde

Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde

Reestruturação do Grupo Terra, responsável pela construção da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta

Educação

Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC.

Constituição de Grupo de Trabalho Interinstitucional para a educação Infantil no Campo – para construir uma política de creches.

Trabalho e Previdência Social

• Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos
• Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades
do Ministério do Trabalho

Enfrentamento à violência

• Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
do Campo e da Floresta;
• Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de
Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo
e da Floresta;
• Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de
Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o
atendimento das mulheres rurais;
• Entrega de 54 Unidades Móveis em áreas rurais, para o atendimento às
mulheres em situação de violência, incluindo unidades móveis pluviais
para a região amazônica;
• Criação de Fóruns Estaduais de Enfrentamento a Violência contra
mulheres do campo, da floresta e das águas.